Bem-vindo ao Armazém 3D do Google
Ao utilizar o Armazém 3D do Google, o Utilizador aceita os seguintes termos e condições, bem como quaisquer políticas, directrizes ou emendas aqui descritas, que possam ser periodicamente apresentadas (colectivamente designados por "Termos de utilização"). Os Termos de utilização podem ser actualizados sem aviso prévio e o Utilizador é responsável pela verificação da versão mais actual dos Termos de utilização no endereço http://sketchup.google.com/3dwarehouse e das nossas políticas de produtos no endereço http://sketchup.google.com/3dwh/policy.html.
1. USO DOS SERVIÇOS
Relativamente à utilização do Armazém 3D, o Utilizador reconhece que tem idade legal para estabelecer um contrato vinculativo e que não está impedido de receber serviços ao abrigo das leis dos Estados Unidos ou de outra jurisdição aplicável. Para que possa aceder a determinados serviços, poderá ser-lhe solicitado que forneça informações actualizadas e exactas de identificação, contacto ou outras, como parte do processo de registo e/ou uso continuado dos serviços disponibilizados pela Google Inc. e respectivas subsidiárias ou empresas afiliadas ("Google"). O Utilizador é responsável pela manutenção da confidencialidade da palavra-passe da sua conta do Google e por todas as actividades desenvolvidas com a sua conta. O Utilizador aceita notificar de imediato a Google acerca de qualquer uso não autorizado da sua palavra-passe ou conta ou de qualquer outra falha de segurança. A Google não pode ser e não será responsabilizada por quaisquer perdas ou danos decorrentes do incumprimento desta Secção 1. A Google reserva-se o direito de recusar serviços a qualquer pessoa, em qualquer altura e por qualquer motivo sem aviso prévio.
2. CONDUTA APROPRIADA
O Utilizador reconhece que a exclusiva responsabilidade de todas as informações, dados, textos, fotografias, gráficos, mensagens ou outros materiais ("Conteúdo"), quer sejam publicados publicamente ou transmitidos em privado, recai sobre a pessoa responsável pelo referido Conteúdo. O Utilizador reconhece que, ao utilizar serviços da Google, poderá ser exposto a Conteúdo ofensivo, indecente ou questionável.
O Utilizador aceita que, ao utilizar o Armazém 3D, é responsável pela sua própria conduta e pelo seu próprio Conteúdo e por quaisquer consequências decorrentes dos mesmos. O Utilizador aceita utilizar o Armazém 3D exclusivamente para fins legais, adequados e em conformidade com estes Termos de utilização e quaisquer políticas ou directrizes aplicáveis. Como exemplo, entre outras coisas, o Utilizador concorda que quando utilizar o Armazém 3D não poderá:
Embora·a·Google·proiba·essas·condutas·e·conteúdos·no·Armazém·3D,·o·Utilizador·reconhece·e·concorda·que·a·Google·poderá,·se·assim·o·entender,·pré-visualizar·o·Conteúdo··e·tem·o·direito·(mas·não·a·obrigação)·de,·de·sua·única,·livre·e·exclusiva·vontade,·pré-visualizar,·recusar·ou·mover·qualquer·Conteúdo·submetido·no·Armazém·3D. O Utilizador também reconhece e concorda que, contudo, poderá ser exposto à referida conduta e/ou Conteúdo e de que utiliza o Armazém 3D por sua conta e risco.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA GOOGLE
Para obter informações sobre as práticas de protecção dos seus dados, consulte a nossa Política de privacidade no endereço http://www.google.com/privacy.html. Ao utilizar o Armazém 3D do Google, o Utilizador reconhece e aceita que a Google pode aceder, conservar e divulgar informações da sua conta e Conteúdos associados à mesma, caso seja necessário por lei ou em crença de boa fé que tal acesso, conservação ou divulgação é razoavelmente necessário para: (a) obedecer a qualquer lei aplicável, regulamentação, processo legal ou requisição governamental, (b) executar estes Termos de utilização, incluindo a investigação de potenciais violações dos mesmos, (c) detectar, evitar ou de outro modo lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas (incluindo, sem limitação, a filtragem de spam), (d) responder a pedidos de apoio ao cliente, ou (e) proteger os direitos, propriedade ou segurança da Google, dos seus utilizadores e público em geral. A Google não se responsabiliza pelo exercício ou não de direitos ao abrigo dos presentes Termos de utilização.
O Utilizador reconhece que o processamento técnico e a transmissão de serviços da Google, incluindo o seu Conteúdo, podem envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) modificações para fins de conformidade e adaptação a requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação.
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE
Direitos da Google
O Utilizador reconhece e aceita que o Armazém 3D e qualquer software necessário utilizado em conjunto com serviços da Google ("Software") contêm informações proprietárias e confidenciais que estão protegidas pela lei de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis. Adicionalmente, o Utilizador reconhece e aceita que o Conteúdo incluído em anúncios de patrocinadores ou informações apresentadas através de serviços da Google ou anunciantes está protegido por direitos de autor, marcas comerciais, marcas de serviços, patentes ou outros direitos e leis de propriedade. Salvo autorização expressa da Google ou anunciantes, o Utilizador aceita não modificar, alugar, ceder, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados, total ou parcialmente, em serviços da Google ou no Software.
A Google concede-lhe um direito e uma licença pessoal, intransmissível e não exclusiva de utilização do código objecto do respectivo Software num único computador, desde que o Utilizador não (e não permita que qualquer terceiro) copie, modifique, crie um trabalho derivado, realize engenharia reversa, inverta a montagem ou tente, de qualquer outra forma, descobrir qualquer código-fonte, vender, atribuir, sub-licenciar, conceder um interesse de segurança em ou, de outra forma, transferir qualquer direito sobre o Software. O Utilizador aceita não modificar o Software de nenhuma forma, ou não utilizar versões modificadas do Software, incluindo (sem limitação) para fins de obtenção de acesso não autorizado a serviços da Google. O Utilizador aceita não aceder ao Armazém 3D por qualquer outro modo diferente da interface disponibilizada pela Google para utilização no acesso a serviços da Google.
Direitos do Utilizador
A Google não reclama qualquer propriedade ou controlo sobre qualquer Conteúdo submetido, publicado ou apresentado pelo Utilizador no ou através do Armazém 3D. O Utilizador ou um licenciador de terceiros, conforme apropriado, detêm todas as patentes, marcas comerciais e direitos de autor sobre qualquer Conteúdo que submeta, publique ou apresente no ou através do Armazém 3D e o Utilizador é responsável por proteger esses direitos conforme apropriado. Ao submeter, publicar ou apresentar Conteúdo através do Armazém 3D, o Utilizador concede à Google e aos respectivos utilizadores finais uma licença mundial, gratuita, não exclusiva e perpétua de exercício dos direitos no Conteúdo, conforme indicado abaixo:
Além disso, para efeitos de clarificação, a Google reserva-se, e o Utilizador concede à Google, o direito de vender Conteúdo submetido, publicado ou apresentado pelo Utilizador no ou através do Armazém 3D e de utilizar esse Conteúdo em associação com qualquer um dos serviços disponibilizados pela Google. Não obstante as informações anteriores, os utilizadores finais não podem agregar o conteúdo obtido a partir do Armazém 3D para redistribuição e não podem utilizar ou distribuir Conteúdo obtido a partir do Armazém 3D numa aplicação ou num serviço de mapeamento ou geografia sem autorização prévia da Google.
O Utilizador detém o direito de disponibilizar o Conteúdo ao abrigo de diferentes termos de licença ou de suspender a distribuição do Conteúdo através do Armazém 3D em qualquer altura desde que, contudo, essa opção não se destine a retirar a licença concedida ao abrigo destes Termos de utilização. Para suspender a distribuição do Conteúdo através do Armazém 3D, o Utilizador tem de anular estes Termos de utilização conforme disposto na Secção 9, ou utilizar a função de remoção de conteúdo disponibilizada no serviço; neste caso, a remoção de conteúdo terá efeito num prazo de dois (2) dias.
5. POLÍTICAS RELACIONADAS COM DIREITOS DE AUTOR, MARCAS COMERCIAIS E APRESENTAÇÕES DE MARCAS
É política da Google responder a avisos de alegada infracção que estejam em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos ou qualquer outra lei aplicável. Para obter mais informações, clique aqui.
Para obter informações acerca do nosso procedimento de reclamação referente a marcas comerciais, clique aqui. Qualquer utilização de nomes comerciais, marcas comerciais, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínios e outras características distintivas da marca Google deverá respeitar estes Termos de utilização e as directrizes de utilização de Características da marca mais recentes da Google, bem como qualquer conteúdo nelas contido ou com referência às mesmas, que podem ser encontradas no seguinte URL: http://www.google.com/permissions/guidelines.html(ou outro URL que a Google possa fornecer periodicamente).
Ao submeter Conteúdo no Armazém 3D, o Utilizador autoriza a Google a utilizar as suas marcas comerciais, marcas de serviços, nomes comerciais, logótipos proprietários, nomes de domínio e quaisquer outros identificadores de origem ou comerciais em associação com a distribuição autorizada do Conteúdo pela Google.
6. PRÁTICAS GERAIS RELATIVAS A UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO
O Utilizador concorda que a Google não tem qualquer responsabilidade na eliminação ou falha de armazenamento de qualquer Conteúdo e outras comunicações mantidas ou transmitidas por serviços da Google. O Utilizador reconhece que a Google não fixou qualquer limite máximo relativamente ao número de transmissões que o Utilizador pode enviar ou receber através de serviços da Google ou à quantidade de espaço de armazenamento utilizado; no entanto, reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de criar limites em qualquer altura, com ou sem aviso prévio.
7. IMPOSSIBILIDADE DE REVENDA DE SERVIÇO
O Utilizador aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar ou revender qualquer parte de serviços da Google, utilização de serviços da Google ou acesso a serviços da Google.
8. MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO
A·Google·reserva-se·o·direito·de,·em·qualquer·altura·e·periodicamente,·modificar·ou·descontinuar,·temporária·ou·permanentemente,·o·serviço·Armazém·3D·(ou·qualquer·parte·do·mesmo)·com·ou·sem·aviso·prévio. O Utilizador aceita que a Google não será responsável, perante o Utilizador ou terceiros, por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação de serviços da Google.
9. RESCISÃO
O Utilizador pode cancelar a utilização de serviços da Google e/ou rescindir estes Termos de utilização, com ou sem motivo, em qualquer altura, avisando previamente a Google através de http://www.google.com/support/sketchup/bin/request.py desde que, no entanto, uma conta cancelada possa continuar a existir durante mais dois dias úteis antes de o cancelamento ser efectivo. A Google pode, em qualquer altura e por qualquer motivo, incluindo um período de inactividade da conta, cancelar o seu acesso a serviços da Google, rescindir estes Termos de utilização ou suspender ou cancelar a sua conta. Em caso de rescisão, a sua conta será desactivada e não poderá ser-lhe concedido acesso à mesma ou a quaisquer ficheiros ou outro conteúdo incluído na sua conta, embora possam permanecer no nosso sistema cópias residuais de informações. Salvo conforme indicado acima ou se a Google tiver cancelado ou cessado anteriormente a sua utilização de serviços da Google (neste caso, não será necessário aviso posterior pela Google), caso tenha fornecido um endereço de e-mail alternativo, a Google notificá-lo-á, por e-mail, acerca de qualquer rescisão ou cancelamento, que terá efeito imediatamente após o envio do referido aviso por parte da Google. As secções 12 a 18 dos Termos de utilização (incluindo a secção relativa à limitação de responsabilidade) deverão prevalecer após a expiração ou rescisão.
10. ANÚNCIOS
Muitos serviços da Google são suportados por receitas de publicidade e podem apresentar anúncios e promoções sobre o serviço. A forma, o modo e a quantidade de publicidade apresentada pela Google nos seus serviços está sujeita a alteração. O Utilizador aceita que a Google não será responsável por perdas ou danos de qualquer tipo, incorridos pelo Utilizador como resultado desses procedimentos ou como resultado da presença desses anunciantes nos serviços da Google.
11. LINKS
Os serviços da Google, ou de terceiros, podem disponibilizar links para outros Web sites ou recursos. Na medida em que a Google não tem controlo sobre esses sites e recursos, o Utilizador reconhece e aceita que a Google não é responsável pela disponibilidade dos referidos sites ou recursos externos, e não certifica nem se responsabiliza por qualquer Conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais incluídos ou disponíveis a partir desses sites ou recursos. O Utilizador reconhece e aceita ainda que a Google não será responsável, directa ou indirectamente, por quaisquer danos ou perdas decorrentes ou alegadamente decorrentes, ou associados ao uso de ou à fiabilidade do referido Conteúdo, bens ou serviços disponíveis em, ou através de, qualquer um dos referidos sites ou recursos.
12. INDEMNIZAÇÃO
O utilizador compromete-se a isentar de responsabilidade e a indemnizar a Google e as suas subsidiárias, filiais, representantes, agentes e funcionários, anunciantes ou parceiros, de e contra quaisquer reclamações de terceiros resultantes de ou de alguma forma relacionadas com a utilização de serviços da Google, com a violação dos presentes Termos de utilização ou com quaisquer acções relacionadas com a utilização dos serviços da Google, incluindo quaisquer responsabilidades ou despesas resultantes de todas as reclamações, perdas, danos (reais ou consequenciais), processos, acções judiciais, custas e honorários de advogados, de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, a Google notificará o utilizador por escrito dessas reclamações, processos ou acções.
13. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
O UTILIZADOR COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE:
14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
O UTILIZADOR RECONHECE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE A GOOGLE NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA EM SEU LUGAR POR QUALQUER DANO DIRECTO, INDIRECTO, FORTUITO, ESPECIAL, RESULTANTE OU EXEMPLAR, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS POR PERDA DE LUCROS, REPUTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, (MESMO QUE A GOOGLE TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS) RESULTANTES DE: (i) A UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GOOGLE; (ii) OS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO RESULTANTES DA COMPRA OU OBTENÇÃO DE QUAISQUER BENS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS, MENSAGENS RECEBIDAS OU TRANSACÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DE OU A PARTIR DOS SERVIÇOS DA GOOGLE; (iii) ACESSO NÃO AUTORIZADO A OU ALTERAÇÃO DE TRANSMISSÕES OU DADOS DO UTILIZADOR; (iv) DECLARAÇÕES OU CONDUTAS DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS DA GOOGLE; OU (v) QUALQUER OUTRA QUESTÃO RELACIONADA COM OS SERVIÇOS DA GOOGLE.
15. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS NEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS FORTUITOS OU CONSEQUENCIAIS. EM CONFORMIDADE, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES PREVISTAS NAS SECÇÕES 13 E 14 PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS AO UTILIZADOR.
16. SEM TERCEIROS BENEFICIÁRIOS
O utilizador concorda que, salvo indicação expressa em contrário nos presentes Termos de utilização, não haverá terceiros beneficiários nos presentes Termos de utilização.
17. AVISO
O Utilizador aceita que a Google poderá disponibilizar avisos, incluindo avisos relacionados com alterações aos Termos de utilização, por e-mail, correio normal ou publicações em serviços da Google.
18. INFORMAÇÕES GERAIS
Contrato completo. Os Termos de utilização constituem o contrato completo entre o Utilizador e a Google e regem a utilização dos serviços da Google, sobrepondo-se a quaisquer acordos anteriores entre o Utilizador e a Google. O Utilizador pode ser igualmente sujeito a termos e condições adicionais que poderão aplicar-se ao utilizar ou adquirir outros serviços da Google, serviços de filiais, conteúdo ou software de terceiros.
Foro competente e jurisdição. Estes Termos de utilização e a relação entre o utilizador e a Google serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia independentemente do conflito de disposições legais. O utilizador e a Google aceitam submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais situados em Santa Clara, Califórnia.
Renúncia e integralidade dos termos. O facto de a Google não exercer ou não executar um direito ou uma disposição destes Termos de utilização não constitui uma renúncia a tal direito ou disposição. Se alguma disposição destes Termos de utilização for considerada inválida por um tribunal competente, as partes concordam, no entanto, que o tribunal deverá proceder à efectivação das intenções das partes, conforme expresso na disposição em questão, permanecendo as outras disposições destes Termos de utilização totalmente em vigor e efeito.
Estatuto de limitações. O Utilizador concorda que, não obstante a existência de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação ou acção resultante de ou relacionada com a utilização dos serviços da Google ou destes Termos de utilização terá de ser arquivada um (1) ano após a respectiva apresentação ou ser considerada prescrita permanentemente.
A secção de títulos destes Termos de utilização é utilizada apenas por razões práticas e não tem qualquer efeito legal ou contratual.